A Prefeitura Municipal de Parnaíba, por meio da Superintendência Municipal de Cultura, considerando que os recursos de rendimento da Lei Paulo Gustavo sejam executados até o dia 31 de dezembro de 2024 para que os mesmos não sejam devolvidos, torna público que, no período de 16/12/2024 a 20/12/2024, receberá as propostas dos interessados em participar deste edital, por inscrições on-line, por meio do endereço eletrônico cultura@parnaiba.pi.gov.br, bem como por meio de depósito presencial encaminhado ao Secretário de Gestão, Amaury Mendonça, protocolado no protocolo da Prefeitura Municipal de Parnaíba.
Este edital será para seleção de projetos culturais das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Parnaíba-PI.
O valor total disponibilizado para este Edital é de R$23.908,00 (vinte e três mil novecentos e oito reais) dividido entre várias categorias.
Este edital estará contemplando apenas agentes culturais de pessoa jurídica.
Anexo I - Categorias
Anexo II - Formulário de inscrição
Anexo III - Critérios de avaliações
Anexo IV - Termo de execução cultural
Anexo V - Relatório de objeto da execução cultural
Anexo VI - Declaração étnico-racial
Anexo VII - Cronograma
Anexo VIII - Formulário de Recurso