Atenção! Novo prazo para entrega dos relatórios da Lei Aldir Blanc.

 


A Superintendência Municipal de Cultura vem por meio desta, comunicar a abertura de novo prazo para apresentação de relatório e prestação de contas para contemplados na Lei Aldir Blanc pelo município.

Este prazo é apenas para os Agentes e Espaços que não entregaram seus relatórios nos prazos anteriores.

IMPORTANTE: a AUSÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E/OU ENVIO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO, IMPLICARÁ EM RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA E CRIMINAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

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