A Superintendência Municipal de Cultura vem por meio desta, comunicar a abertura de novo prazo para apresentação de relatório e prestação de contas para contemplados na Lei Aldir Blanc pelo município.
Este prazo é apenas para os Agentes e Espaços que não entregaram seus relatórios nos prazos anteriores.
IMPORTANTE: a AUSÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E/OU ENVIO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO, IMPLICARÁ EM RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA E CRIMINAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.